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Publicada errata em edital de pregão para compra de combustíveis

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Responsabilidade editorial: Rib News

Publicada errata em edital de pregão para compra de combustíveis



A Prefeitura de Pitangueiras, no interior de São Paulo, publicou uma errata referente ao Pregão Eletrônico nº 084/2026, destinado à formação de registro de preços para a aquisição de combustíveis automotivos para atender às demandas de diversas secretarias municipais.

A correção foi comunicada pela Divisão de Licitações e altera uma referência no edital relacionada ao cálculo do preço a ser faturado pelos combustíveis. 

O procedimento prevê julgamento pelo critério de maior desconto por item, conforme as especificações estabelecidas no Anexo I do documento.

De acordo com a errata, a mudança está concentrada no item 11.7.2, que trata da forma de faturamento. 

No texto original, o documento estabelecia que o desconto contratado a ser considerado no cálculo seria aquele definido no Pregão nº 073/2025. 

Com a retificação, a referência passa a ser o Pregão Eletrônico nº 084/2026, correspondente ao processo licitatório atual.

A fórmula de cálculo permanece a mesma: PF = P médio ANP - DC. Nesse modelo, PF corresponde ao preço a ser faturado, enquanto P médio ANP representa o preço médio ao consumidor praticado no município de Bebedouro (SP), com base na última publicação da tabela da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) anterior ao faturamento. 

Já DC corresponde ao desconto contratado, expresso em percentual.

O item 11.7.3, que indica o endereço eletrônico para consulta aos preços de combustíveis divulgados pela ANP, também foi reproduzido na errata, sem alteração do conteúdo informado.

A referência aos preços médios de Bebedouro é utilizada como parâmetro para o cálculo previsto no edital. 

A correção busca adequar a identificação do desconto contratado ao pregão em andamento, evitando divergências entre a regra de faturamento e o procedimento de contratação.

Empresas interessadas em participar devem consultar o edital e a errata nos canais oficiais da Prefeitura de Pitangueiras para verificar as condições atualizadas da disputa. 

O comunicado não informa alterações na fórmula de cálculo nem apresenta novas datas para a realização da sessão pública.

A aquisição tem como finalidade atender às necessidades de abastecimento da frota e às atividades das diferentes secretarias municipais, conforme as condições previstas no processo licitatório.

Imagem ilustrativa


Imagem do comunicado no Diário Oficial de Pitangueiras: 




Publicado originalmente em ribeirao-news.blogspot.com